Programa de terapias naturais

[Carlos Devecchi]

29/08/2008

Proposta de Jailson cria Programa de Terapias Naturais


Está nas mãos do deputado do ex-PFL, atual DEM, Gelson Merísio, o projeto de lei nº 244/2008, de autoria do deputado Jailson Lima da Silva (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Terapias Naturais. Merísio é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. “A idéia é que o Poder Público implante junto às unidades de saúde e hospitais públicos do Estado tratamentos alternativos reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Saúde, como a massoterapia, a fitoterapia, terapia com florais, hipnose, naturologia, medicina ortomolecular, ginástica terapêutica, quiropraxia, acupuntura, hidroterapia, ginástica terapêutica e terapias de respiração”, explica Jailson, que é médico especialista em reumatologia. Ele espera que o relator, da base governista, não “segure” sua proposta, como tem acontecido com a maioria de seus projetos, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade para seis meses para as servidoras públicas estaduais.


Governo Lula implementou política de acesso às terapias alternativas De acordo com o deputado Jailson, o uso de terapias alternativas além de ser comprovadamente eficaz em diversos casos, promovendo o bem estar geral da pessoa, e muitas vezes surgindo como única solução para quadros de dores constantes, por exemplo, também respeita o direito de milhares de pessoas em optar por tratamentos não invasivos ou não “tradicionais”. “Por isso, o projeto prevê que o Estado disponibilize medicamentos naturais e fitoterápicos nos postos de saúde. Há milhares de pessoas que não aceitam tratamento a base de remédios alopáticos, ou, em muitos casos, que apresentam reações adversas à medicação tradicional”, assinala o parlamentar.
Além disso, o projeto de Jailson estabelece que o Programa deverá divulgar os benefícios decorrentes das terapias naturais e que as modalidades adotadas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos no - Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia, Órgão de Orientação, de Normatização, de Auto Regulamentação e de Ética da Profissão e Similares (CONBRAMASSO).
“Temos que mudar a forma como cuidamos da saúde. Há orientação da Organização Mundial da Saúde para isso. O modelo de assistência médica adotado no Brasil, e na maioria dos países, ao invés de focalizar a prevenção de doenças está centrado no processo de cura, via diagnósticos de alto custo, construção de hospitais, implementação de alta tecnologia e utilização de remédios industrializados e cada vez mais caros”, alerta Jailson.
Por isso, no Governo Lula, em maio de 2006, o Ministério da Saúde determinou, na portaria 971, que se assegurasse aos usuários do SUS o acesso à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, além de constituir observatório de práticas em saúde para o Termalismo e a Medicina Antroposófica. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde no âmbito das Américas. Essa política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde desde 1988.
A Portaria determina que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde deve ser adotada pelas secretarias de Saúde estaduais e municipais. “Diversos estados e municípios já implementam essa política, como São Paulo e as cidades catarinenses de Grão Pará e Braço do Norte”, afirma o deputado que remeteu aos vereadores do PT de todo o estado, sugestão para projeto de lei no âmbito municipal. “Em Petrolândia, no Alto Vale, nosso vereador, o Gilmar Schappo, apresentou a proposta e ela já foi aprovada por unanimidade de votos”, comemora o parlamentar.

[ALVARO Manuel Ferreira MONTEIRO]

Que o Brasil dê uma lição de consciência e primeiro mundo nos cuidados de saúde e um exemplo para Portugal na decisão de proteger a saúde da população através da eliminação do consumo de químicos e a adopção das terapias naturais como medida de prevenção e educação sanitária das populações.